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Grandes Teses Tributárias → IBIJUS MINHA OPINIÃO SINCERA!

by QueretaroEscobar QueretaroEscobar (2018-08-08)


<p>Sumário: Introdução; 1<a href="http://detalhado.com.br/grandes-teses-tributarias/"> ibijus</a> - A vigência da lei tributária; 2 - Princípio da anterioridade tributária; 3 - A vigência da lei tributária e a relação do princípio da anterioridade com a segurança jurídica; Considerações finais; Referências. Autor do livro Fraude à Execução - Direitos do Credor e do Adquirente de Boa-fé, editado pela Ed. RT, 2005, e possui inúmeros artigos jurídicos publicados em revistas (Revista de Processo - Repro, Revista de Estudos Tributários, Revista Jurídica-Notadez, Boletim Juruá etc.) e jornais de circulação nacional (Jornal Estado do Paraná, Jornal Folha de Londrina, Gazeta Mercantil etc.</p><p>A segunda situação, na qual a solidariedade tributária é mantida, ocorre quando adquirente for parente em linha reta ou colateral até 4° grau, consangüíneo ou afim, do devedor falido ou em recuperação judicial, ou de qualquer de seus sócios (§ 20, II).</p><p>Marcos Relvas acumula mais de 18 anos de experiência pratica no Direito Tributário, mais de 30 anos de formado em Direito e reuniu cuidadosamente neste curso 11 das principais Teses Tributarias que já tem forte jurisprudência nos Tribunais Superiores.</p><p>Teses Tributárias - 1 - ICMS sobre energia elétrica (TUST e TUSD) - Prof. plano será oferecido pelo devedor após a decisão que deferir processamento da recuperação judicial. Mesmo diante da decisão do STF, alguns municípios ainda pretendem a tributação do ISS sobre valor total da obra, caso em que se faz necessário ajuizamento de ação judicial para reconhecimento do direito à dedução.</p><p><img src="http://noli.com.br/curso/wp-content/uploads/2018/02/curso-recuperacao-creditos-tributarios.jpg" alt="" /></p><p>Ainda como conseqüência natural da pluritributação internacional observa-se a elisão e sonegação fiscal internacional, pois diante de elevada carga tributária, sem dúvidas, se valerão as empresas transnacionais de práticas tendentes às fugas fiscais.</p>